Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna e neta Filho falecido Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2022
Tema(s): Retificação de registro civil Dupla maternidade Melhor interesse da infante
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): Dupla maternidade Registro de nascimento de criança Planejamento familiar
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Guarda e convivência familiar Suspensão Possibilidade COVID 19
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Conflito de competência Alimentos Mudança de domicílio menor Aplicação do juiz imediato ECA
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Nulidade de escritura de contrato de compra e venda Incapacidade do vendedor Curatela provisória
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Multiparentalidade Paternidade Responsável Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2019